VoltarData de Vigência: Inicia-se na data em que o usuário realiza com sucesso o pagamento da taxa de assinatura e permanece em vigor até que o usuário cancele a assinatura e o período pago vigente se encerre.
Este Contrato é celebrado entre as seguintes partes:
Prestador de Serviço: 16personalitylab.ai (doravante denominado "este Site" ou "nós")
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que assine ou utilize os serviços deste Site (doravante denominado "Usuário")
Considerando que somos proprietários e operadores deste Site e fornecemos serviços de assinatura; e que o Usuário deseja assinar e utilizar os serviços fornecidos por este Site. As partes acordam o seguinte:
1. Serviços de Assinatura
1.1 Descrição do Serviço: Os serviços de assinatura previstos neste Contrato incluem [biblioteca de testes abrangente, assistente de personalidade por IA, artigos para membros, treinamentos, desenvolvimento pessoal, etc.]. Atualizaremos regularmente a biblioteca de testes, artigos para membros e conteúdos de treinamento para auxiliar os usuários assinantes a se conhecerem melhor.
1.2 Prazo do Serviço:
Período de Avaliação: A assinatura inicial inclui benefícios de avaliação. A duração e as regras do período de avaliação estão sujeitas aos detalhes do plano exibidos no momento da assinatura.
Assinatura Formal: Após o término do período de avaliação, caso o usuário não cancele a assinatura previamente, a assinatura será automaticamente convertida em assinatura formal pelo valor do plano selecionado e será renovada automaticamente conforme o ciclo correspondente.
2. Taxas de Assinatura e Pagamento
2.1 Taxas:
Taxa de Avaliação: O usuário concorda que qualquer valor pago para acesso aos serviços do período de avaliação é não reembolsável.
Taxa de Assinatura Formal: Após o término do período de avaliação, caso o usuário não cancele a assinatura previamente, a taxa de assinatura do plano selecionado será cobrada automaticamente, e as taxas subsequentes serão cobradas automaticamente conforme o ciclo correspondente.
2.2 Autorização para Renovação Automática: O usuário autoriza expressamente este Site, salvo se a assinatura for cancelada antes do término do período de avaliação, a cobrar automaticamente a taxa de assinatura no método de pagamento fornecido pelo usuário (como cartão de crédito) ao final do período de avaliação e, posteriormente, conforme o ciclo correspondente, até que o usuário cancele a assinatura.
2.3 Ajuste de Preço: Este Site reserva-se o direito de ajustar os preços das assinaturas mediante aviso prévio de, no mínimo, 30 dias ao usuário. Caso o usuário não concorde com o novo valor, a assinatura poderá ser cancelada antes que o ajuste de preço entre em vigor.
3. Cancelamento e Rescisão
3.1 Cancelamento pelo Usuário:
Cancelamento Durante o Período de Avaliação: O usuário deve cancelar a assinatura por meio do Site ou entrando em contato com o atendimento ao cliente antes do término do período de avaliação.
Cancelamento Durante o Período de Assinatura Formal: O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mas o cancelamento terá efeito ao final do período de assinatura já pago. Não haverá novas cobranças após o cancelamento.
3.2 Rescisão pelo Site: Caso o usuário viole qualquer cláusula deste Contrato, este Site tem o direito de rescindir imediatamente a assinatura, sem reembolso de quaisquer valores já pagos.
3.3 Política de Reembolso: Exceto quando exigido por lei ou disposto de outra forma nas políticas deste Site, os valores já pagos não são reembolsáveis.
3.4 Efeitos da Rescisão: Com a rescisão da assinatura, o usuário perderá o acesso aos serviços de assinatura.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Direitos do Site: Este Site e todo o seu conteúdo (incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, designs, softwares, etc.) são de propriedade deste Site e protegidos pelas leis aplicáveis.
4.2 Licença ao Usuário: É concedida ao usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para acessar e utilizar os serviços de assinatura apenas para fins pessoais e não comerciais, durante o período de assinatura válido.
5. Obrigações do Usuário
5.1 Informações Verídicas: O usuário declara que todas as informações de cadastro e pagamento fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.
5.2 Segurança da Conta: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.
5.3 Condutas Proibidas ao Usuário:
Copiar, distribuir ou vender o conteúdo do Site sem autorização;
Compartilhar contas com terceiros ou utilizar os serviços para fins comerciais;
Interferir ou prejudicar o funcionamento normal do Site ou de seus servidores;
Praticar qualquer conduta fraudulenta, maliciosa ou de assédio.
6. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade
6.1 Isenção de Responsabilidade: Os serviços deste Site são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Este Site não oferece garantias expressas ou implícitas quanto à continuidade, precisão ou adequação dos serviços, incluindo, mas não se limitando à validade científica dos resultados dos testes ou sua adequação para qualquer finalidade específica.
6.2 Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida pela lei, este Site não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou especiais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços. A responsabilidade total deste Site sob este Contrato não excederá o valor total das taxas de assinatura pagas pelo usuário nos 12 meses anteriores ao litígio.
7. Política de Privacidade
As informações pessoais do usuário serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Site, que integra este Contrato e está disponível para consulta no Site.
8. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da jurisdição em que este Site está registrado. Quaisquer disputas decorrentes deste Contrato deverão ser inicialmente resolvidas por meio de negociação amigável; caso não haja acordo, a disputa será submetida ao foro competente da jurisdição em que este Site está registrado.
9. Integração e Autonomia das Cláusulas
9.1 Este Contrato constitui o acordo integral entre o usuário e este Site em relação aos serviços de assinatura e substitui quaisquer acordos prévios, escritos ou orais.
9.2 Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada inválida ou inexequível, a validade das demais disposições não será afetada, permanecendo estas em pleno vigor e efeito.