Data de Entrada em Vigor: Inicia na data em que o utilizador efetua com sucesso o pagamento da taxa de subscrição e mantém-se em vigor até que o utilizador cancele a subscrição e termine o período pago em curso.

O presente Contrato é celebrado entre as seguintes partes:

Prestador de Serviço: 16personalitylab.ai (doravante designado por "este Website" ou "nós")

Utilizador: Qualquer pessoa singular ou entidade que subscreva ou utilize os serviços deste Website (doravante designado por "Utilizador")

Considerando que somos proprietários e operadores deste Website e prestamos serviços de subscrição; e que o Utilizador pretende subscrever e utilizar os serviços prestados por este Website. As partes acordam o seguinte:

1. Serviços de Subscrição

1.1 Descrição do Serviço: Os serviços de subscrição ao abrigo deste Contrato incluem [uma biblioteca de testes abrangente, assistente de personalidade por IA, artigos para membros, formação, desenvolvimento pessoal, etc.]. Atualizaremos regularmente a biblioteca de testes, os artigos para membros e os conteúdos de formação para ajudar os utilizadores subscritos a explorarem-se melhor.

1.2 Duração do Serviço:

Período Experimental: A subscrição inicial inclui benefícios de período experimental. A duração e as regras do período experimental estão sujeitas aos detalhes do plano apresentados no momento da subscrição.

Subscrição Formal: Após o termo do período experimental, caso o utilizador não cancele a subscrição antecipadamente, a subscrição será automaticamente convertida em subscrição formal ao preço do plano selecionado e será renovada automaticamente de acordo com o ciclo correspondente.

2. Taxas de Subscrição e Pagamento

2.1 Taxas:

Taxa Experimental: O utilizador concorda que qualquer valor pago para acesso aos serviços do período experimental não é reembolsável.

Taxa de Subscrição Formal: Após o termo do período experimental, caso o utilizador não cancele a subscrição antecipadamente, a taxa de subscrição do plano selecionado será cobrada automaticamente, e as taxas subsequentes serão cobradas automaticamente de acordo com o ciclo correspondente.

2.2 Autorização para Renovação Automática: O utilizador autoriza expressamente este Website, salvo cancelamento da subscrição antes do termo do período experimental, a cobrar automaticamente a taxa de subscrição ao método de pagamento fornecido pelo utilizador (como cartão de crédito) no final do período experimental e, posteriormente, de acordo com o ciclo correspondente, até que o utilizador cancele a subscrição.

2.3 Ajuste de Preço: Este Website reserva-se o direito de ajustar os preços das subscrições mediante aviso prévio ao utilizador de, pelo menos, 30 dias. Caso o utilizador não concorde com o novo preço, poderá cancelar a subscrição antes de a alteração de preço entrar em vigor.

3. Cancelamento e Rescisão

3.1 Cancelamento pelo Utilizador:

Cancelamento Durante o Período Experimental: O utilizador deve cancelar a subscrição através do Website ou contactando o serviço de apoio ao cliente antes do termo do período experimental.

Cancelamento Durante o Período de Subscrição Formal: O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento, mas o cancelamento apenas produzirá efeitos no final do período de subscrição pago em curso. Não serão cobradas taxas adicionais após o cancelamento.

3.2 Rescisão pelo Website: Caso o utilizador viole qualquer disposição do presente Contrato, este Website reserva-se o direito de rescindir imediatamente a subscrição sem reembolso de quaisquer valores já pagos.

3.3 Política de Reembolso: Salvo quando exigido por lei ou disposto de outra forma nas políticas deste Website, os valores já pagos não são reembolsáveis.

3.4 Efeitos da Rescisão: Após a rescisão da subscrição, o utilizador deixará de ter acesso aos serviços de subscrição.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos do Website: Este Website e todo o seu conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, designs, software, etc.) são propriedade deste Website e encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

4.2 Licença ao Utilizador: É concedida ao utilizador uma licença não exclusiva, intransmissível e limitada para aceder e utilizar os serviços de subscrição apenas para fins pessoais e não comerciais, durante o período de subscrição válido.

5. Obrigações do Utilizador

5.1 Informação Fidedigna: O utilizador garante que todas as informações de registo e pagamento fornecidas são verdadeiras, exatas e completas.

5.2 Segurança da Conta: O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e por todas as atividades realizadas através da mesma.

5.3 Condutas Proibidas ao Utilizador:

Copiar, distribuir ou vender conteúdos do Website sem autorização;

Partilhar contas com terceiros ou utilizar os serviços para fins comerciais;

Interferir ou perturbar o funcionamento normal do Website ou dos seus servidores;

Praticar qualquer conduta fraudulenta, maliciosa ou de assédio.

6. Exclusão de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

6.1 Exclusão de Responsabilidade: Os serviços deste Website são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". Este Website não presta quaisquer garantias expressas ou implícitas quanto à continuidade, exatidão ou adequação dos serviços, incluindo, mas não se limitando, à validade científica dos resultados dos testes ou à sua adequação para qualquer finalidade específica.

6.2 Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida por lei, este Website não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou especiais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos serviços. A responsabilidade total deste Website ao abrigo do presente Contrato não excederá o valor total das taxas de subscrição pagas pelo utilizador nos 12 meses anteriores ao litígio.

7. Política de Privacidade

Os dados pessoais do utilizador serão tratados de acordo com a Política de Privacidade do Website, que faz parte integrante do presente Contrato e está disponível para consulta no Website.

8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

O presente Contrato rege-se e é interpretado de acordo com as leis da jurisdição onde este Website está registado. Quaisquer litígios decorrentes do presente Contrato deverão ser resolvidos, numa primeira fase, por negociação amigável; caso não seja possível acordo, o litígio será submetido ao tribunal competente da jurisdição onde este Website está registado.

9. Integração e Autonomia das Cláusulas

9.1 O presente Contrato constitui o acordo integral entre o utilizador e este Website relativamente aos serviços de subscrição e substitui quaisquer acordos prévios, escritos ou orais.

9.2 Caso alguma disposição do presente Contrato seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.